Política
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de M...
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (11), que as políticas públicas promovidas pelo Estado devam chegar até os mais pobres, onde eles ...
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou ...
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a recebe...
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo, disse o presidente...
O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos con...
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